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Decretos

Relatório de Despesas com Pessoal - COVID-19
30/12/2020

Relatório de Despesas com Pessoal - COVID-19


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Relatório de Execução de Despesas com COVID-19
30/12/2020

Relatório de Execução de Despesas com COVID-19


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AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS
21/12/2020

AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS

Prestação de contas das medidas e ações no enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).
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AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS
21/12/2020

AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS

Prestação de contas das medidas e ações no enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).
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AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS
21/12/2020

AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS

Prestação de contas das medidas e ações no enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).
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DECRETO Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
30/11/2020

DECRETO Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre as medidas de flexibilização de horários do comércio e mantém medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Cruz das Almas - Ba.
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DECRETO Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
24/11/2020

DECRETO Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020


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DECRETO Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
24/11/2020

DECRETO Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre as medidas de flexibilização de horários do comércio e mantém medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Cruz das Almas - Ba.
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Decreto 352 de 26 de Outubro de 2020
27/10/2020

Decreto 352 de 26 de Outubro de 2020

Mantém medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Cruz das Almas - Ba.
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DECRETO Nº 342, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
21/09/2020

DECRETO Nº 342, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Cruz das Almas-Ba, em razão das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município.
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TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA
21/09/2020

TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA

Termo de Responsabilidade Sanitária a ser assinado pelo representante legal dos estabelecimentos comerciais no âmbito do município, a fim de atestar ciência acerca dos Protocolos e Medidas Sanitárias para prevenção e enfrentamento ao Novo
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PROTOCOLO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
16/09/2020

PROTOCOLO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS


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DECRETO N° 340, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
09/09/2020

DECRETO N° 340, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre flexibilização e visa a retomada gradual das atividades econômicas. Mantem medidas de restrições para garantir o distanciamento social, no enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (covid-19), no âmbito do mu
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DECRETO Nº 326 DE 13 DE JULHO DE 2020
13/07/2020

DECRETO Nº 326 DE 13 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre medidas de restrições mais rígidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), fechamento do comércio, estabelecido no âmbito do munic
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DECRETO Nº 326 DE 13 DE JULHO DE 2020
13/07/2020

DECRETO Nº 326 DE 13 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre medidas de restrições mais rígidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), fechamento do comércio, estabelecido no âmbito do munic
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REPUBLICADO ANEXO II REFERENTE AO DECRETO 310/2020
14/05/2020

REPUBLICADO ANEXO II REFERENTE AO DECRETO 310/2020


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DECRETO Nº 310, DE 13 MAIO DE 2020
13/05/2020

DECRETO Nº 310, DE 13 MAIO DE 2020

DECRETO Nº 310, DE 13 MAIO DE 2020 Prorroga os prazos de funcionamento parcial do comércio, estabelecido no âmbito do Município de Cruz das Almas e dá outras providências. #PrefeituraDeCruzDasAlmas #GovernoDo
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DECRETO Nº 308
08/05/2020

DECRETO Nº 308

Dispõe sobre novas medidas em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), funcionamento parcial do comércio, estabelecido no âmbito do Município de Cruz das Almas - Estado da Bahia, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 307
05/05/2020

DECRETO Nº 307

DECRETO Nº 307, DE 05 MAIO DE 2020, dispõe sobre novas medidas em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), funcionamento parcial do comércio, estabelecido no âmbito do Município de Cruz das Almas - Estado da Bahia, e
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DECRETO MUNICIPAL 301
27/04/2020

DECRETO MUNICIPAL 301

Entre as medidas, está o fechamento do Terminal Rodoviário. #PrefeituraDeCruzDasAlmas #GovernoDoPovo
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