Decretos
Relatório de Despesas com Pessoal - COVID-19
Relatório de Execução de Despesas com COVID-19
AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS
Prestao de contas das medidas e aes no enfrentamento ao Novo Coronavrus (COVID-19).
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AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS
Prestao de contas das medidas e aes no enfrentamento ao Novo Coronavrus (COVID-19).
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AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS
Prestao de contas das medidas e aes no enfrentamento ao Novo Coronavrus (COVID-19).
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DECRETO Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispe sobre as medidas de flexibilizao de horrios do comrcio e mantm medidas temporrias de preveno e controle para enfrentamento do COVID-19 no mbito territorial do Municpio de Cruz das Almas - Ba.
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DECRETO Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispe sobre as medidas de flexibilizao de horrios do comrcio e mantm medidas temporrias de preveno e controle para enfrentamento do COVID-19 no mbito territorial do Municpio de Cruz das Almas - Ba.
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Decreto 352 de 26 de Outubro de 2020
Mantm medidas temporrias de preveno e controle para enfrentamento do COVID-19 no mbito territorial do Municpio de Cruz das Almas - Ba.
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DECRETO Nº 342, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Dispe sobre a Retomada das Atividades Econmicas no Municpio de Cruz das Almas-Ba, em razo das medidas temporrias de preveno e controle para enfrentamento do COVID-19 no mbito territorial do Municpio.
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TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA
Termo de Responsabilidade Sanitria a ser assinado pelo representante legal dos estabelecimentos comerciais no mbito do municpio, a fim de atestar cincia acerca dos Protocolos e Medidas Sanitrias para preveno e enfrentamento ao Novo
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PROTOCOLO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
DECRETO N° 340, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Dispe sobre flexibilizao e visa a retomada gradual das atividades econmicas. Mantem medidas de restries para garantir o distanciamento social, no enfrentamento da pandemia decorrente do coronavrus (covid-19), no mbito do mu
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DECRETO Nº 326 DE 13 DE JULHO DE 2020
Dispe sobre medidas de restries mais rgidas para enfrentamento da emergncia em sade pblica de importncia internacional decorrente do Novo Coronavrus (COVID-19), fechamento do comrcio, estabelecido no mbito do munic
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DECRETO Nº 326 DE 13 DE JULHO DE 2020
Dispe sobre medidas de restries mais rgidas para enfrentamento da emergncia em sade pblica de importncia internacional decorrente do Novo Coronavrus (COVID-19), fechamento do comrcio, estabelecido no mbito do munic
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REPUBLICADO ANEXO II REFERENTE AO DECRETO 310/2020
DECRETO Nº 310, DE 13 MAIO DE 2020
DECRETO N 310, DE 13 MAIO DE 2020
Prorroga os prazos de funcionamento parcial do comrcio, estabelecido no mbito do Municpio de Cruz das Almas e d outras providncias.
#PrefeituraDeCruzDasAlmas
#GovernoDo
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DECRETO Nº 308
Dispe sobre novas medidas em decorrncia da Pandemia do Coronavrus (COVID-19), funcionamento parcial do comrcio, estabelecido no mbito do Municpio de Cruz das Almas - Estado da Bahia, e d outras providncias.
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DECRETO Nº 307
DECRETO N 307, DE 05 MAIO DE 2020, dispe sobre novas medidas em decorrncia da Pandemia do Coronavrus (COVID-19), funcionamento parcial do comrcio, estabelecido no mbito do Municpio de Cruz das Almas - Estado da Bahia, e
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DECRETO MUNICIPAL 301
Entre as medidas, est o fechamento do Terminal Rodovirio.
#PrefeituraDeCruzDasAlmas
#GovernoDoPovo
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