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AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE MENORES DE CRUZ DAS ALMAS - ASCOMCA.

Nº:1004/2006 - Lei Municipal
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE MENORES DE CRUZ DAS ALMAS - ASCOMCA.

Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas e Faculdades no âmbito do Município.

Nº:2911/2022 - Lei Municipal
Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas e Faculdades no âmbito do Município.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).

Nº:2909/2022 - Lei Municipal
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).

Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo.

Nº:2908/2022 - Lei Municipal
Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo.

Instituição no Calendário Oficial do Município a ‘Semana Municipal da Água’.

Nº:2907/2022 - Lei Municipal
Instituição no Calendário Oficial do Município a ‘Semana Municipal da Água’.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária da Linha

Nº:2905/2022 - Lei Municipal
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária da Linha

Reconhece como utilidade pública a Organização Social Civil Corações que Acolhem, Mãos que Cuidam – CAMC

Nº:2902/2022 - Lei Municipal
Reconhece como utilidade pública a Organização Social Civil Corações que Acolhem, Mãos que Cuidam – CAMC

Inclusão da Festa de Nossa Senhora da Conceição, comunidade da Embira, no calendário oficial de Eventos

Nº:2901/2022 - Lei Municipal
Inclusão da Festa de Nossa Senhora da Conceição, comunidade da Embira, no calendário oficial de Eventos

“Institui o mês de Abril Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo, formação e defesa da Reforma Agrária”.

Nº:2899/2022 - Lei Municipal
“Institui o mês de Abril Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo, formação e defesa da Reforma Agrária”.

Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Boca da Mata

Nº:2897/2022 - Lei Municipal
Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Boca da Mata

Instituição no calendário de eventos do município de Cruz das Almas, a “Semana Municipal do Ciclismo.

Nº:2896/2022 - Lei Municipal
Instituição no calendário de eventos do município de Cruz das Almas, a “Semana Municipal do Ciclismo.

Cria o Agente de Educação na busca de estudantes faltosos da rede municipal de Cruz das Almas

Nº:2891/2022 - Lei Municipal
Cria o Agente de Educação na busca de estudantes faltosos da rede municipal de Cruz das Almas

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