RECADASTRAMENTO DE ALUNOS(AS) PARA TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL GRATUITO
Lei Aldir Blanc
Edital de convocação PS 002/2023
Edital convocação processo seletivo 2023
Edital Processo Seletivo PMCA 2023
Transporte Intermunicipal Gratuito
Regulamento Vila Artesã Natalina 2022
Regulamento Vila Artesã Natalina 2022
Regulamento Vila Artesã Natalina 2022
EDITAL Nº. 001/2022 - Batalha de TikTok de Cruz das Almas/ BA – 2022
PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES PARA TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL GRATUITO
Cidade Cultural
PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE ALUNOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL GRATUITO
EDITAL Nº 001/2021 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC
Regulamento Concurso de Poesia
Edital bolsa de estudos FAMAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2020
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 01/2019

DECRETO Nº 375, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
REPUBLICAÇÃO ? DECRETO Nº 371, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Decreto 371 - Nomeação de candidatos aprovados
DECRETO MUNICIPAL 326 de 13 de julho de 2020

DECRETO Nº 379/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO Nº 324/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021
DECRETO Nº 323/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021
DECRETO Nº 309/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021
DECRETO Nº 317/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021
DECRETO Nº 307/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 306/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 303/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 292/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 284/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 282/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 281/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº278 /2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 259/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 258/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 256/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 255/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 40/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 39/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Plano Municipal de Vacinação
Relatório de Despesas com Pessoal - COVID-19
Relatório de Execução de Despesas com COVID-19
AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS
AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS
AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS
DECRETO Nº 326 DE 13 DE JULHO DE 2020
DECRETO Nº 326 DE 13 DE JULHO DE 2020
DECRETO Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 358 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Decreto 352 de 26 de Outubro de 2020
TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA
DECRETO N° 340, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
PROTOCOLO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
DECRETO Nº 342, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL
REPUBLICADO ANEXO II REFERENTE AO DECRETO 310/2020
DECRETO Nº 310, DE 13 MAIO DE 2020
DECRETO Nº 307
DECRETO Nº 308
DECRETO MUNICIPAL 301
DECRETO Nº 280, DE 17 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 297, DE 13 ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 298, DE 20 ABRIL DE 2020

DECRETO Nº 265/2025 - NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA 013/2024 - ELIMINAÇÃO DA CANDIDATA ROBERTA LEITE SANTOS
PORTARIA 012/2024 - ELIMINAÇÃO DA CANDIDATA ANAILDE CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024
DECRETO Nº 239/2024 - NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA Nº 010/2024 - INSTITUI A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
PORTARIA Nº 009/2024 - INSTITUI A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
DECRETO Nº 199, 10 DE ABRIL DE 2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
Decreto nº 323, de 30 de junho de 2020 - Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e Títulos e dá outras providências.
DECRETO Nº 306, DE 05 DE MAIO DE 2020 - Convoca candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e Títulos para apresentação de exames médicos, inspeção médica, entrega de documentação e dá outras providências.
08 DE MAIO DE 2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 01/2019
DECRETO Nº 277, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Convocação dos Candidatos do concurso
DECRETO Nº 277, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Convocação dos Candidatos do concurso
DECRETO Nº 276, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - Nomeação dos candidatos aprovados
DECRETO Nº 267, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - Convocação candidatos aprovados no Concurso Público
DECRETO Nº 266, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - Institui comissão especial para inspeção médica
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 252, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Homologa Resultado Final do Concurso Público
ERRATA 001/2020 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2020
ERRATA 001/2020 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2020
ERRATA 001/2020 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2020 (15/12/2020)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008-2020 - EDITAL 001/2010
DECRETO Nº 371, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Nomeação dos candidatos aprovados)
REPUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 371, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 374, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 375, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ( Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e Títulos e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021
DECRETO Nº 434/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
ERRATA 001/2021 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021
DECRETO No 016/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeação de Candidatos