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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DR FERNANDO CARVALHO DE ARAUJO

Nº:3107/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DR FERNANDO CARVALHO DE ARAUJO

DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA ÁGUA

Nº:3106/2024 - Lei Municipal
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA ÁGUA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO

Nº:3105/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA EM LOUVOR AO BOM JESUS, COMUNIDADE DO PONTO CERTO PARÓQUIA SÃO JOSÉ

Nº:3104/2024 - Lei Municipal
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA EM LOUVOR AO BOM JESUS, COMUNIDADE DO PONTO CERTO PARÓQUIA SÃO JOSÉ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA DA MATA, BAIRRO ANA LUCIA

Nº:3102/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA DA MATA, BAIRRO ANA LUCIA

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3101/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS PARA LEGISLATURA 01-01-2025 A 31-12-2028

Nº:3098/2024 - Lei Municipal
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS PARA LEGISLATURA 01-01-2025 A 31-12-2028

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM NA COMUNIDADE DA PUMBA II, PARÓQUIA SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº:3097/2024 - Lei Municipal
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM NA COMUNIDADE DA PUMBA II, PARÓQUIA SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3096/2024 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.503 DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº:3095/2024 - Lei Municipal
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.503 DE 04 DE JULHO DE 2024

RENOVAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS.

Nº:3094/2024 - Lei Municipal
RENOVAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICINAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICIPIO

Nº:3091/2024 - Lei Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICINAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NAS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº:3088/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NAS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS

Nº:3087/2024 - Lei Municipal
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATA DE CAZUZINHA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Nº:3086/2024 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATA DE CAZUZINHA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

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