Leis Municipais - Prefeitura Municipal de Cruz das Almas

Leis Municipais

Foram encontrados 1582 arquivos cadastrado(s).

Estima Receita e Fixa Despesas

Nº:656/1997 - Lei Municipal

Estima Receita e Fixa Despesas

Autoriza o Poder Executivo

Nº:655/1997 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo

Alteração na Lei 624/1997

Nº:654/1997 - Lei Municipal

Alteração na Lei 624/1997

Autoriza adesão do Fundo de Crédito do Trabalhador

Nº:653/1997 - Lei Municipal

Autoriza adesão do Fundo de Crédito do Trabalhador

Dispõe sobre o Plano Plurianual

Nº:652/1997 - Lei Municipal

Dispõe sobre o Plano Plurianual

Declara de Utilidade Pública

Nº:651/1997 - Lei Municipal

Declara de Utilidade Pública

Autoriza o Poder Executivo

Nº:650/1997 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo

Dispõe dobre obrigatoriedade

Nº:649/1997 - Lei Municipal

Dispõe dobre obrigatoriedade

Dispõe sobre denominação de rua

Nº:645/1997 - Lei Municipal

Dispõe sobre denominação de rua

Autoriza o Poder Executivo

Nº:647/1997 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo

Declara de Utilidade Pública

Nº:648/1997 - Lei Municipal

Declara de Utilidade Pública

Autoriza o Poder Executivo

Nº:646/1997 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo

Dispõe sobre denominação de rua

Nº:644/1997 - Lei Municipal

Dispõe sobre denominação de rua

Declara de Utilidade Pública

Nº:643/1997 - Lei Municipal

Declara de Utilidade Pública

Concede Incentivo Fiscal

Nº:642/1997 - Lei Municipal

Concede Incentivo Fiscal

Declara de Utilidade Pública

Nº:641/1997 - Lei Municipal

Declara de Utilidade Pública

Autoriza o Poder Executivo

Nº:640/1997 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo

Dispõe sobre denominação de rua

Nº:639/1997 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo

Nº:638/1997 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo

Nº:637/1997 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo

Dispõe sobre a criação do Arquivo Municipal

Nº:636/1997 - Lei Municipal

Dispõe sobre a criação do Arquivo Municipal

Doação de Área de Terra

Nº:635/1997 - Lei Municipal

Doação de Área de Terra

Autorizar o Poder Executivo negociar com a COELBA

Nº:634/1997 - Lei Municipal

Autorizar o Poder Executivo negociar com a COELBA

Emenda a Lei 633/1997

Nº:633/1997 EMENDA - Lei Municipal

Emenda a Lei 633/1997

Institui Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

Nº:632/1997 - Lei Municipal

Institui Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

Busque nas Leis Municipais

SERVIÇOS ON-LINE