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INSTITUI PROGRAMA GUI NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Nº:2762/2021 - Lei Municipal
INSTITUI PROGRAMA GUI NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO

DISPÕE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE

Nº:2761/2021 - Lei Municipal
DISPÕE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE

DISPÕE OBRIGATORIEDADE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES

Nº:2760/2021 - Lei Municipal
DISPÕE OBRIGATORIEDADE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES

INCLUSÃO FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE DA PUMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Nº:2756/2021 - Lei Municipal
INCLUSÃO FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE DA PUMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

INSTITUI POLITICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO AO JOVEM DO CAMPO

Nº:2755/2021 - Lei Municipal
INSTITUI POLITICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO AO JOVEM DO CAMPO

Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio do Território do Recôncavo - CTR

Nº:2748/2021 - Lei Municipal
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio do Território do Recôncavo - CTR

AUTORIZA REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES

Nº:2741/2021 - Lei Municipal
AUTORIZA REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES

CONSESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O PROJETO CASINHA DE LEITURA

Nº:2740/2021 - Lei Municipal
CONSESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O PROJETO CASINHA DE LEITURA

CONSIDERA BAIANAS E BAIANOS DE CARAJÉ PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO

Nº:2739/2021 - Lei Municipal
CONSIDERA BAIANAS E BAIANOS DE CARAJÉ PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO

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