Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1582 arquivos cadastrado(s).

Autoriza a Criação do Programa adoção legal de animais em escolas municipais

Nº:2703/2020 - Lei Municipal
Autoriza a Criação do Programa adoção legal de animais em escolas municipais

Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural

Nº:2699/2019 - Lei Municipal
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural

Dispõe sobre o estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica

Nº:2695/2019 - Lei Municipal
Dispõe sobre o estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica

Institui no calendário de festa populares a festa do Bacalhau do Tiba

Nº:2693/2019 - Lei Municipal
Institui no calendário de festa populares a festa do Bacalhau do Tiba

Institui a presença de tradutor e interprete de libras em eventos.

Nº:2690/2019 - Lei Municipal
Institui a presença de tradutor e interprete de libras em eventos.

Inserção do ensino e noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município

Nº:2689/2019 - Lei Municipal
Inserção do ensino e noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município

Inclui no calendário municipal de festas culturais a missa do CAB

Nº:2686/2019 - Lei Municipal
Inclui no calendário municipal de festas culturais a missa do CAB

Institui o Dia Municipal do Médico Veterinário, dia 09 de setembro

Nº:2685/2019 - Lei Municipal
Institui o Dia Municipal do Médico Veterinário, dia 09 de setembro

Busque nas Leis Municipais